Um Raio-X do Emprego no Brasil

Dentre os 10 maiores PIBs de todo o mundo segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o motor da atividade econômica brasileira é tão diverso quanto se espera de um país com mais de 210 milhões de habitantes, dos quais 108 se encontram na força de trabalho. Considerando a atual taxa de desemprego de 8,0%, a menor em quase uma década, são quase 100 milhões de brasileiros desempenhando atividades remuneradas no país no 2T23.

Ainda que representando a categoria top-of-mind de emprego no Brasil, os trabalhadores formais - aqueles cujo relacionamento profissional com o empregador se dá pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) criada por Getúlio Vargas na década de 1940 - compreendem menos da metade da população ocupada. Em um mundo cada vez mais impactado pelo ritmo exponencial do desenvolvimento tecnológico, as relações de trabalho também evoluem e se adaptam à realidade da nova economia.

Buscando trazer mais clareza para as diferentes formas de trabalho no país, elencamos abaixo as principais modalidades, assim como algumas de suas principais características:

• Trabalhadores Formais: Já mencionado, esse segue sendo o principal modelo de emprego no país, com cerca de 43 milhões de pessoas. São aqueles que possuem um contrato de trabalho formalizado, com carteira assinada, e estão sujeitos às leis trabalhistas e previdenciárias do país. Eles desfrutam de benefícios como férias remuneradas, 13º salário e contribuições para a Previdência Social. Ao passo que possuem mais direitos, também trata-se de uma classe com mais deveres e menos flexibilidade no dia a dia. O principal subgrupo de trabalhadores formais é formado por empregados do setor privado, contando com 37 milhões de trabalhadores, em uma grande variedade de indústrias e empresas. A processadora de carnes JBS e a varejista de alimentos Carrefour, ambos com aproximadamente 150 mil funcionários, estão entre os maiores empregadores privados do país.

• Funcionários públicos: Estima-se que haja cerca de 12 milhões de funcionários públicos em todo o Brasil, incluindo servidores federais, estaduais e municipais. Apesar de relevante, a participação de pouco mais de 12% dos funcionários públicos na população empregada é menor do que países vizinhos como Argentina (19,3%), Uruguai (16,9%) e Chile (13,10%). Nesse quesito o país também fica atrás dos EUA (13,6%) e em linha com a pátria-mãe da Palenca, o México (12,2%).

• Empregados domésticos: Pessoas que trabalham em residências, prestando serviços como limpeza, cuidados com crianças e idosos, e outros afazeres domésticos. Em termos absolutos, nenhum outro país possui mais empregados nesse modelo do que o Brasil segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) - São 6 milhões de pessoas enquadradas nessa categoria.
• Trabalhadores Autônomos: Outra grande classe de emprego no Brasil é a de autônomos, profissionais que não possuem vínculo empregatício com um empregador e geralmente são responsáveis por gerir seus próprios negócios e prestações de serviços. Como o próprio nome indica, eles gozam de mais autonomia em relação à organização de seu trabalho, mas também enfrentam desafios como a ausência de benefícios trabalhistas. Existem diversos grupos sob o guarda-chuva dos autônomos. Alguns exemplos, são:

- Profissionais liberais: O profissional liberal é aquele que se forma em determinada área, é legalmente habilitado para colocar seus conhecimentos técnicos em prática e cujo trabalho é regido por estatuto próprio. Trata-se de um público de pouco menos de 15 milhões de brasileiros, com cerca de 70 profissões regulamentadas, entre elas: Advogados, médicos, arquitetos, contadores, jornalistas, e outros trabalhadores que oferecem serviços especializados de forma independente.

- Gig Workers: Também conhecidos como autônomos digitais, essa classe surgiu com o advento de grandes marketplaces de produtos e serviços. Em geral, plataformas de mobilidade como Uber e 99, e de delivery como iFood e Rappi, são as que mais possuem mais trabalhadores desempenhando atividades remuneradas. O número de profissionais nessa categoria saltou de 700 mil pessoas ao final de 2019, para 1,7 milhão em 2022, impulsionado em grande parte pela quebra de paradigma decorrente da pandemia global da COVID-19 no ano de 2020.

- Empreendedores: Com o saldo incrível de mais de 2,1 milhões de empresas abertas no ano de 2022, o Brasil está no topo dos rankings mundiais de empreendedorismo. É nesta categoria que se enquadram os Microempreendedores Individuais, também conhecidos como MEIs. É  uma população de mais de 15 milhões de cabeleireiros, manicures, comerciantes, taxistas, entre outros trabalhadores que fazem a gestão de seu CNPJ, e que estão condicionados a um faturamento de até R$ 81 mil anuais e com um único empregado registrado.

• Trabalhadores Rurais: Definido como a grande locomotiva no Brasil nas últimas décadas, o agronegócio sempre foi relevante em termos de participação no PIB brasileiro. No entando, com a maior safra de grãos da história em 2023 e um crescimento impressionante de 21,6% em comparação ao ano anterior, passou a ter ainda mais protagonismo no cenário nacional. Suportando essa atividade tão relevante, desempenhada nas áreas rurais do Brasil, estão os trabalhadores envolvidos na agricultura, pecuária, pesca e atividades relacionadas. De acordo com o último censo do IBGE, a estimativa é que 9 milhões de brasileiros estejam empregados nessa modalidade.

Independentemente do tipo de emprego, existe um denominador comum entre todos os modelos e a maioria dos brasileiros: O consumo de produtos financeiros, especialmente os de crédito. Em um país com 85 milhões de usuários de cartões de crédito e com mais de 71 milhões de inadimplentes, a busca por um sistema financeiro mais eficiente é crucial para melhorar a vida dos trabalhadores de todo o país.

Nesse contexto, um dos principais desafios a ser enfrentado é o da assimetria de informação. Ainda que alguns tipos de dados como os de endividamento, que são acompanhados de perto pelo regulador, sejam de relativamente fácil acesso, informações básicas para o underwriting como as de emprego e renda são extremamente difíceis de serem alcançadas. E a heterogeneidade do trabalho no Brasil só torna essa missão ainda mais complexa.

A Palenca surgiu justamente para permitir que qualquer trabalhador - Seja um empregado CLT de uma empresa privada, um autônomo digital que trabalha em apps de mobilidade ou um profissional liberal que recebe por projeto - compartilhe, de forma simples e segura, suas informações de emprego e renda com bancos e fintechs. Trazendo dados e processos confiáveis às instituições financeiras, nossa missão é construir um sistema mais justo e inclusivo, impactando positivamente toda a força de trabalho.